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Os presentes Termos e Condições (“T&C”) do site https://shop.bdebatata.com/ regulam as relações entre os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes deste site e a sua proprietária, Maria da Soledade Frade Glorias Marques Dos Reis, representante da marca B de Batata, com sede em Rua Bernardo Francisco, nº65, 1ºEsq, 2800-033 ALMADA, Portugal, e NIF 234180820.
A B de Batata disponibiliza aos Utilizadores do site uma plataforma de compras online de roupa de criança.
O acesso e utilização, por qualquer forma, do site https://shop.bdebatata.com/, bem como a compra dos produtos disponíveis, implica a aceitação total das disposições dos presentes Termos e Condições e da Politica de Privacidade adoptada, sem quaisquer reservas.
A B de Batata reserva-se o direito de, periodicamente, rever ou alterar os presentes T&C, pelo que se recomenda aos utilizadores que consultem a referida página periodicamente.
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1) Registo
Os utilizadores que pretendam adquirir produtos através do site https://shop.bdebatata.com/ terão que reunir as condições necessárias e efectuar o seu registo, expressamente declarando que tomam conhecimento e aceitam este T&C e o tratamento dos dados pessoais.

Podem efectuar o registo em https://shop.bdebatata.com/ quaisquer pessoas singulares, maiores de 18 anos ou emancipadas e no pleno uso das suas capacidades, bem como pessoas colectivas, através de um representante legal devidamente habilitado. O registo no sítio https://shop.bdebatata.com/ não constitui, contudo, um direito dos utilizadores.

Os utilizadores são responsáveis pela veracidade das informações transmitidas à B de Batata, bem como pela actualização das mesmas sempre que sofram qualquer alteração.

A B de Batata reserva-se o direito de encerrar quaisquer contas de utilizador relativamente às quais verifique existirem informações falsas, desactualizadas ou em não conformidade com os presentes T&C.
Os utilizadores são ainda os únicos responsáveis pela segurança da palavra passe que definirem para aceder às respectivas contas de utilizador.

Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente no momento do registo ou recolhidas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o seu acesso, uso e divulgação não autorizados, conforme as disposições previstas na Política de Privacidade.



2) Formas de Pagamento
O pagamento poderá ser efectuado por Transferência Bancária ou MB WAY (esta última forma de pagamento é válida apenas para Portugal Continental e Ilhas).



3) Envio
As encomendas são processadas com a maior brevidade possível. Até 72h uteis após confirmação de pagamento.

Uma vez confirmada a encomenda e efectuado o pagamento dos produtos por parte do Utilizador Registado, a B de Batata envia uma mensagem confirmando a recepção da encomenda e do respectivo pagamento.



​4) Entregas de Produtos
Salvo em circunstâncias extraordinárias, o(s) produto(s) adquirido(s) serão entregues no prazo máximo definido para cada país ou região a contar da data em que a encomenda é expedida.
Portugal (excepto Ilhas): 1 a 5 dias úteis.
Espanha (excepto Ilhas): 1 a 7 dias úteis.
Açores e Madeira: 5 a 8 dias úteis.
Ilhas Baleares e Canárias: 5 a 12 dias úteis.
Europa: 4 a 7 dias úteis.
Resto do Mundo: 4 a 12 dias úteis.

Eventuais atrasos na entrega das encomendas poderão dever-se a:

Personalização de produtos.
Artigos especializados.
Motivos de força maior.
Greve transportadora.
Processos alfandegários.
Saldos ou promoções especiais.

Se, por algum motivo, não for possível cumprir o prazo máximo de entrega indicado, a B de Batata informará o Cliente desse facto e dar-lhe-á a opção de manter a encomenda estabelecendo nova data de entrega ou de anular a compra sendo, neste caso, reembolsado do montante dispendido.

Em todo o caso, deverá ter-se em conta que as entregas são efectuadas nos dias úteis, pelo que não se efectuam entregas aos Sábados, Domingos e feriados. Sempre que o prazo máximo de entrega terminar num destes dias, será automaticamente prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.

Para efeitos dos presentes T&C a entrega de quaisquer produtos é declarada efectuada no momento de assinatura de comprovativo de recepção dos produtos na morada de entrega acordada.

A contagem do prazo de entrega da encomenda tem início a partir da comunicação da aprovação do pagamento, por parte da instituição financeira, à B de Batata e após validação dos dados pessoais do Utilizador Registado/Cliente.



5) Transmissão do Risco

Os riscos a que se podem ver submetidos os produtos serão da responsabilidade do Cliente a partir do momento da entrega dos produtos, ou seja, a partir do momento em que o Cliente passa a ser proprietário desses mesmos produtos.



6) Devoluções

A B de Batata só vende artigos em perfeito estado e confirma sempre o estado dos artigos antes de estes serem enviados ao cliente.

Oferecemos aos nossos clientes produtos de qualidade, procurando sempre parcerias com os melhores fornecedores nas diversas categorias que comercializamos. No entanto, as devoluções de produtos são situações previsíveis.

Se o Cliente pretender devolver o produto dentro do prazo de 6 dias úteis a partir da data de recepção do mesmo, poderá fazê-lo. O produto deverá ser devolvido na mesma embalagem em que foi entregue.

Para proceder à devolução agradecemos que nos contacte através do email info@bdebatata.pt, indicando que deseja a devolução do artigo, indicando sempre o número da encomenda e enviar-lhe-emos, de imediato, todos os dados e passos necessários à devolução.

Depois da B de Batata recepcionar e examinar o artigo, o Cliente será informado sobre o direito ou não à devolução das quantias pagas. A devolução será efectuada com a maior brevidade possível dentro do prazo de 30 dias úteis a partir da data da devolução do produto. A devolução das quantias pagas será efectuada utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na compra.

Não se procederá à devolução de produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram entregues ao Cliente, que tenham sido usados para além da simples abertura da respectiva embalagem ou que sejam devolvidos após o prazo estabelecido nestes T&C (14 dias úteis).
Caso a devolução não esteja em conformidade com os presentes T&C, o produto será devolvido ao Cliente, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada e, neste caso, não sendo devido qualquer ressarcimento ao Cliente.



​7) Produtos defeituosos

Se, ao receber o produto, considerar que o mesmo não está de acordo com os Termos e Condições de Venda, deverá contactar a B de Batata, num prazo máximo de 6 dias úteis, através do endereço de email info@bdebatata.pt, informando-nos sobre o defeito. Deverá indicar no email o número da encomenda, a referência e/ou nome do artigo e o defeito do mesmo.

Poderá devolver o produto através de qualquer serviço de entrega postal.
Após a avaliação cuidadosa do produto devolvido ser-lhe-á comunicado por e-mail, dentro da maior brevidade possível, a devolução do valor do artigo ou a substituição do mesmo. Caso haja lugar à devolução ou substituição do produto, esta será realizada até 14 dias úteis a partir da data de envio da mensagem de correio electrónico confirmando a devolução ou substituição do produto.

Caso a devolução não esteja em conformidade com os presentes T&C, o produto será devolvido ao Cliente, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada e, neste caso, não sendo devido qualquer ressarcimento ao Cliente.

Os valores pagos pelos produtos devolvidos com defeito serão reembolsados na íntegra, incluindo todos os custos de envio. A devolução será efectuada através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Para que possamos proceder à devolução dos custos de envio, necessitamos que nos envie uma cópia ou scan do comprovativo de envio da encomenda (factura que deve ser solicitada ao serviço de entrega postal aquando da entrega da encomenda).

Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.



8) Protecção de Dados

A B de Batata respeita toda a legislação aplicável em matéria de protecção de dados pessoais. Os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes, deverão consultar regularmente a Política de Privacidade e certificar-se que se estão de acordo com a mesma.

Em caso de utilização abusiva do site https://shop.bdebatata.com/ ou suspeita da prática de acto não permitido, nos termos da lei aplicável ou dos presentes T&C, por qualquer Utilizador/Utilizador Registado/Cliente, a B de Batata poderá comunicar os dados do Utilizador/Utilizador Registado/Cliente em causa às autoridades competentes.



9) Responsabilidade

A B de Batata não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento electrónico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Utilizador/Utilizador Registado/Cliente, bem como paralisações programadas para manutenção, actualização e ajustes de configuração do site https://shop.bdebatata.com/.

É da responsabilidade do Utilizador/Utilizador Registado/Cliente:
(i) manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao sítio seguros, valendo-se de ferramentas específicas para tal, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos electrónicos;

(ii) utilizar sistemas operacionais e navegadores actualizados e eficientes para a plena utilização do sítio;

(iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao sítio, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à Internet;

(iv) o uso, a guarda, a manutenção e o sigilo de todas as palavras-passe que lhe forem cedidos para realizar compras no sítio.



10) Direitos B de Batata

Os elementos do site https://shop.bdebatata.com/ foram especificamente concebidos para promover vendas de produtos através do mesmo. Neste sentido, todos os elementos do site https://shop.bdebatata.com/, quer sejam visuais ou sonoros (incluindo software), encontram-se protegidos por direitos de autor, sendo expressamente proibida a sua reprodução, publicação, transmissão, modificação ou distribuição, por qualquer meio.



11) Acordo Integral

Os presentes T&C são os únicos aplicáveis à utilização e à aquisição de produtos através site https://shop.bdebatata.com/, substituindo quaisquer outras condições.
Consequentemente, os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes que acedam ao site https://shop.bdebatata.com/ e/ou adquiram produtos através do mesmo, aceitam vincular-se aos presentes T&C.



12) Newsletter

É designada de Newsletter, os e-mailings, ofertas promocionais, newsletters institucionais e informações acerca da empresa enviadas diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador. Este poderá gerir a sua subscrição de Newsletter na sua conta de cliente no site https://shop.bdebatata.com/ ou contactando-nos através do nosso e-mail info@bdebatata.pt.